Corrupção, globalização e direito

Estudo da legislação de combate à corrupção

Vitor Eduardo Oliveira (Autor)

Buch | Softcover

120 Seiten

2019
Novas Edicioes Academicas (Verlag)
978-613-9-61340-3 (ISBN)

Infos

A corrupção é uma das mais dramáticas mazelas que assolam o mundo globalizado. Ela enfraquece a legitimidade política, provoca desperdícios de recursos, afeta o comércio internacional e o fluxo de investimentos. Observa-se que a Constituição Federal de 1988, deu respaldo a diversos mecanismos de controle para evitar, entre muitos males, a corrupção. No atual ordenamento constitucional encontramos além dos órgãos jurisdicionais que desempenham o papel de aplicar e distribuir a justiça, os Tribunais de Contas e as Comissões Parlamentares de Inquérito com intuito de fiscalizar a administração pública. Não pode-se esquecer do órgão jurisdicional mais importante da república, que é o Supremo Tribunal Federal, que além, de guardião da Constituição é o foro competente para o julgamento dos ocupantes dos cargos políticos mais relevantes da nação e tem o papel de punir e dar o exemplo aos demais órgãos tendo em vista a sua relevância para a manutenção do Estado Democrático de Direito.

Autor

Oliveira, Vitor Eduardo
Defensor Público do Estado do Paraná, Ex-Defensor Público do Estado do Maranhão, Ex-Assessor do Ministro Felix Fischer, Aprovado no concurso de Defensor Público do Estado de Sergipe, Pós-Graduado pela FESMPDFT e Unitar.

Produkt-Details

• Erscheinungsdatum: 22.03.2019
• Sprache: portugiesisch
• Maße: 150 x 220 mm
• Gewicht: 195 g
• Themenwelt: Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Familienrecht
• Schlagworte: Corrupção
• ISBN-10: 613-9-61340-X / 613961340X
• ISBN-13: 978-613-9-61340-3 / 9786139613403
• Zustand: Neuware