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O instituto da Penhora on-line no âmbito da execução trabalhista

Principais polêmicas

Rodrigo de Lima Leal (Autor)

Buch | Softcover

72 Seiten

2017
Novas Edicioes Academicas (Verlag)
978-3-330-99573-4 (ISBN)

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A penhora on-line, como meio de satisfação do credor trabalhista deve ser adequada aos princípios da Execução na Justiça do trabalho. O Poder Judiciário deve utilizar a tecnologia a seu favor, como forma de andar lado a lado com as constantes mudanças da sociedade. O Direito do Trabalho possui caráter protecionista ao empregado, entretanto, para uma real e satisfatória prestação jurisdicional se faz necessário que o Direito Processual tenha efetividade e possa fazer cumprir suas decisões. Buscando essa efetividade no cumprimento do Direito do Trabalho, surgiu a penhora on-line, instrumento utilizado pelos juízes do trabalho no bloqueio, no desbloqueio e na apreensão de valores depositados em contas ou destinados a aplicações financeiras, através de trocas de informações possibilitadas pelo meio eletrônico, na fase processual de cumprimento de sentença. Como inovação tecnológica empregada para o auxílio da justiça, deve a penhora on-line seguir regras preexistentes na processualística pátria, sobretudo no tocante ao respeito às normas de caráter constitucional e aos princípios aplicáveis à execução na justiça trabalhista.

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(2012), graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande(2012), especialização em Direito Previdenciário pela Faculdades Integradas de Patos(2013). Atualmente é Professor Especialista do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Erscheinungsdatum	11.06.2017
Sprache	portugiesisch
Maße	150 x 220 mm
Gewicht	124 g
Themenwelt	Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Familienrecht
Schlagworte	EXECUÇÃO • Penhora on-line • Processo do Trabalho
ISBN-10	3-330-99573-4 / 3330995734
ISBN-13	978-3-330-99573-4 / 9783330995734
Zustand	Neuware