Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo

Relações parentais

Ludmila Anaquim Linhares (Autor)

Buch | Softcover

72 Seiten

2017
Novas Edições Acadêmicas (Verlag)
978-3-330-76794-2 (ISBN)

Infos

Com a crescente valorização das unidades familiares baseadas nos vínculos afetivos, entra em foco a discussão da possibilidade da reparação civil na esfera do Direito de Família por conta do abandono afetivo. Assim, no presente trabalho analisa-se a viabilidade de concessão da referida indenização na relação entre pais e filhos. Discutem-se quais são as obrigações parentais inerentes ao poder familiar e os diferentes posicionamentos da jurisprudência a respeito de tema. Aborda-se a matéria sob o ponto de vista constitucional, analisando-se os conflitos existentes. Estaria se tentando tutelar o íntimo do ser humano? Até que ponto vai a liberdade dos pais e a autonomia da sua vontade? Quando surge a necessidade de proteção especial à criança e ao adolescente? Discutem-se as medidas aplicáveis à situação e sua efetividade, sem deixar de lado os aspectos sociológicos da questão.

Autor

Graduada em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós graduada em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, atuou em empresa de grande porte e em escritórios de advocacia especializada.

Produkt-Details

• Erscheinungsdatum: 07.05.2017
• Sprache: portugiesisch
• Maße: 150 x 220 mm
• Gewicht: 124 g
• Themenwelt: Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Familienrecht
• Themenwelt: Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Recht / Sonstiges
• Schlagworte: Abandono afetivo • Direito de Família • Familienrecht (FamR); Ratgeber • Responsabilidade Civil
• ISBN-10: 3-330-76794-4 / 3330767944
• ISBN-13: 978-3-330-76794-2 / 9783330767942
• Zustand: Neuware