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Alienação Parental

Sanções Legais e os Efeitos da Lei 13.058/2014

Lucas Rogério (Autor)

Buch | Softcover

76 Seiten

2016
Novas Edicioes Academicas (Verlag)
978-3-330-74663-3 (ISBN)

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A presente monografia tem por objetivo tratar da alienação parental, um fenômeno social, psicológico e jurídico que alcança dimensões mundiais, considerando a gravidade dos danos provenientes dos conflitos gerados sobre a guarda entre pais e filhos causados pelo rompimento da vida em comum dos genitores.Abrange-se os aspectos gerais, partindo da evolução histórica, conceito, procedimento judicial brasileiro até as controvérsias existentes nas áreas jurídicas e médicas sobre sua validade científica. Apresenta uma análise de cada uma das sanções legais ao alienador, previstas nos incisos I a VII, do artigo 6º, da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, as visões jurisprudenciais dos tribunais sobre o tema de importante relevância na sociedade. Ao final, aborda as recentes novidades introduzidas pela Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014 e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro, a qual estabelece a guarda compartilhada como forma de inibição.

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Advogado inscrito na OAB/MG nº 169910.

Erscheinungsdatum	29.09.2016
Sprache	portugiesisch
Maße	150 x 220 mm
Gewicht	131 g
Themenwelt	Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Familienrecht
Themenwelt	Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Recht / Sonstiges
Schlagworte	alienacao parental • Efeitos • Lei 13.058/2014 • sancoes legais
ISBN-10	3-330-74663-7 / 3330746637
ISBN-13	978-3-330-74663-3 / 9783330746633
Zustand	Neuware