Etiologia da imposição tributária

Limitações jurídicas essenciais

Rodrigo Alexandre Benetti (Autor)

Buch | Softcover

152 Seiten

2016
Novas Edições Acadêmicas (Verlag)
978-3-330-73714-3 (ISBN)

Infos

A etiologia da imposição tributária pode ser melhor compreendida a partir do estudo fundamental sobre o fenômeno da formação das sociedades e como este conformou-se nos caracteres identificadores de um Estado, até o atingimento do seu status de Entidade Constitucional. Movimentos que são resultados de um embate de forças que se expressam em manifestações de interesses no engendre do poder entre sujeitos sociais. A opção por fundamentar este livro na formação do Estado e seus predicados constitui-se pilastra para a composição do entendimento da origem do poder de tributar. Por decorrência, importante para o conhecimento das limitações deste poder e sua aplicabilidade, oriundo dos avanços nos direitos sociais consolidados sobretudo no plano constitucional sob o amparo da suas atuais qualidades de Estado Democrático de Direito. Finalmente, o escopo do estudo converge para a análise dos princípios limitadores essenciais do poder tributante, cuja aplicação da disciplina jurídica tem, na prática, controvertido a doutrina e a jurisprudência e ocasionando um desconforto em toda coletividade contribuinte.

Autor

Rodrigo Alexandre Benetti - Especialista em Direito Público, Mestre em Integração Latino-americana, professor na área de Direito Público e Direito das Relações Internacionais na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA.

Produkt-Details

• Erscheinungsdatum: 25.06.2016
• Sprache: portugiesisch
• Maße: 150 x 220 mm
• Gewicht: 243 g
• Themenwelt: Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Steuern / Steuererklärung
• Themenwelt: Recht / Steuern ► Steuern / Steuerrecht
• Schlagworte: Limitações Jurídicas ao Poder de Tributar • Teoria da Tributação
• ISBN-10: 3-330-73714-X / 333073714X
• ISBN-13: 978-3-330-73714-3 / 9783330737143
• Zustand: Neuware