Barriga de aluguel no Brasil

Uma construÃ§Ã£o de direitos com o auxÃlio do Transconstitucionalismo

SuiÃ¡ Fernandes de Azevedo Souza (Autor)

Buch | Softcover

276 Seiten

2014
Novas EdiÃ§Ãµes AcadÃªmicas (Verlag)
978-3-639-69037-8 (ISBN)

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Para a mitologia grega, Cronos era casado com Reia e devorava seus filhos assim que nasciam. Ao constatar que estava gerando o sexto filho, Reia decidiu salvá-lo, pedindo ajuda a Gaia, que a levou para gerá-lo na Caverna de Dicte, um lugar para o nascimento seguro de Zeus. Tal como ela, mulheres com problemas no sistema reprodutor procuram outros úteros saudáveis a fim de gerar seus filhos com segurança: é a barriga de aluguel. Uma mulher disponibiliza o seu organismo para o desenvolvimento seguro de uma gravidez, tendo concordado expressamente em entregar a criança ao nascer, a título gratuito ou oneroso, para casais que não podem ter filhos. Mesmo sem a definição das arestas com alcance geral dos direitos das mães e do filho na ordem brasileira, há inúmeros anúncios na internet de aluguel de útero que variam da forma remuneratória à indenizatória, sem qualquer tratamento em lei formal. Assim, viu-se a necessidade de construir para o Brasil uma solução para a ausência legislativa a partir do Transconstitucionalismo, marco teórico deste livro e elegeu-se a autonomia privada como anfitriã da ordem estatal brasileira.

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense, do Rio de Janeiro. Procuradora do Município de Volta Redonda e professora universitária.

Erscheint lt. Verlag	29.8.2014
Sprache	portugiesisch
Maße	150 x 220 mm
Gewicht	382 g
Themenwelt	Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Familienrecht
Themenwelt	Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Recht / Sonstiges
Schlagworte	barriga de aluguel • Direito • direitos existenciais • direitos patrimoniais • Maternidade • substituição • transconstitucionalismo
ISBN-10	3-639-69037-0 / 3639690370
ISBN-13	978-3-639-69037-8 / 9783639690378
Zustand	Neuware