A Responsabilidade do pai biológico frente a paternidade sócio afetiva

Anderson Hening (Autor)

Buch | Softcover

72 Seiten

2019
Novas Edicoes Academicas (Verlag)
978-613-9-71636-4 (ISBN)

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O presente trabalho pretende analisar o Recurso Extraordinário nº 898.060, do Supremo Tribunal Federal a fim de vislumbrar a preponderância da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica e seus efeitos. Diante disto, será analisado o instituto da família e suas concepções de acordo com cada momento histórico cultural, vislumbrando suas peculiaridades diante do texto constitucional e civil. Serão abordado os conceitos de família de acordo com o texto constitucional e suas modificações em cada período histórico. Outrossim, vislumbra os direitos conquistados pelos afetos no decorrer da mudança de cada Constituição até a atual, bem como as conquistas também elencadas no Código Civil de 2002. Também estarão em análise as concepções atuais das instituições de famílias e os seus reflexos no campo do direito de família bem como na esfera sucessória. A partir da doutrina e da jurisprudência atual será demostrado o entendimento acerca da responsabilidade do pai biológico e do socioafetivo.

Erscheinungsdatum	28.02.2019
Sprache	portugiesisch
Maße	152 x 229 mm
Gewicht	118 g
Themenwelt	Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Familienrecht
	Recht / Steuern ► EU / Internationales Recht
	Recht / Steuern ► Privatrecht / Bürgerliches Recht ► Familienrecht
Schlagworte	Paternidade biológica e socioafetiva • Recurso Extraordinário 898.0600 STF • Responsabilidade Legal
ISBN-10	613-9-71636-5 / 6139716365
ISBN-13	978-613-9-71636-4 / 9786139716364
Zustand	Neuware