O Direito de Família na Visão Codificada e Constitucionalizada

Bolivar da Silva Telles (Autor)

Buch | Softcover

116 Seiten

2017
Novas Edicoes Academicas (Verlag)
978-620-2-03399-2 (ISBN)

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Trata o presente livro sobre a análise do Direito de Família nos Códigos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princípios Constitucionais relativos ao Direito de Família, e o Princípio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da história do Direito de Família procura-se, de forma crítica e reflexiva, a identificação do conteúdo normativo referentes às relações familiares no Código Civil de 1916, e no Código Civil de 2002, a fim de identificar a adaptação dos Códigos ao modelo da Constituição Federal de 1988. Tal abordagem permite a compreensão dos Princípios Constitucionais em matéria de Família, como a Igualdade jurídica dos cônjuges, dos filhos, o Princípio da Liberdade, da afetividade sobretudo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, como ponto central da presente pesquisa. Utiliza-se também jurisprudências anteriores e posteriores a Carta Magna de 1988, a fim de abordar a matéria doutrinária de todo o trabalho na perspectiva prática exemplificativa, focando as decisões nos aspectos históricos e principiológicos da matéria.

Erscheinungsdatum	04.03.2022
Sprache	portugiesisch
Maße	152 x 229 mm
Gewicht	181 g
Themenwelt	Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Familienrecht
	Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Recht / Sonstiges
	Recht / Steuern ► EU / Internationales Recht
	Recht / Steuern ► Privatrecht / Bürgerliches Recht ► Familienrecht
Schlagworte	Codigo Civil • Código Civil • Constitucionalização • Constituição Federal • dignidade da pessoa humana • Direito de Família • principios • Princípios
ISBN-10	620-2-03399-1 / 6202033991
ISBN-13	978-620-2-03399-2 / 9786202033992
Zustand	Neuware