A importância do ICMS ecológico

Como ferramenta indutora a Sustentabilidade ambiental

Alexsandro da Silva (Autor)

Buch | Softcover

68 Seiten

2017
Novas Edicioes Academicas (Verlag)
978-3-639-74447-7 (ISBN)

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O ICMS Ecológico possui um condão de um instrumento inovador de repartição de receitas tributárias no Brasil, com o viés de promover a sustentabilidade tanto econômica quanto ecológica das áreas protegidas. O ICMS Ecológico tem como objetivo a compensação aos governos municipais em relação a potenciais perdas tributárias, em relação à presença de áreas de preservação ambiental. O presente trabalho monográfico examina a tributação ambiental na legislação pátria, tendo como objetivo principal trazer a relevância desta tributação sobre o meio ambiente e consequentemente a sustentabilidade, por meio de uma pesquisa qualitativa, com característica descritiva e indutiva. O ICMS Ecológico nos estados onde já se encontra implantado, traz um resultado significativo, dado o desenvolvimento da Área de Preservação Ambiental em hectares e o aumento relevante na distribuição do ICMS Ecológico, sendo interessante observar as diversas legislações estaduais existentes sobre ICMS Ecológico. O ICMS Ecológico demonstra ser uma ferramenta enaltecida de incentivo ao equilíbrio econômico e ambiental, pois há relação entre as variáveis Área de Preservação Ambiental e ICMS Ecológico.

Possui Graduação em Direito. Graduação em Administração. Com Pós-Graduação em Direito Tributário. Gestão e Direito Ambiental. Direito Constitucional Aplicado. Direito Penal e Processo Penal. Gestão Pública. Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. MBA Internacional em Gestão Executiva.

Erscheinungsdatum	05.03.2022
Sprache	portugiesisch
Maße	150 x 220 mm
Gewicht	118 g
Themenwelt	Sachbuch/Ratgeber ► Beruf / Finanzen / Recht / Wirtschaft ► Steuern / Steuererklärung
Schlagworte	Direito Tributário • icms ecologico • ICMS Ecológico • Sustentabilidade
ISBN-10	3-639-74447-0 / 3639744470
ISBN-13	978-3-639-74447-7 / 9783639744477
Zustand	Neuware